Home- busca: 180 Dias
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
Após ter sido impedida de viajar devido ao passaporte vencido e ter que esperar por quatro dias
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Dias Toffoli que negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4443, ajuizada pela
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15
Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa
nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30
Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais
trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05
Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011
, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
A Viação terá prazo de 60 dias para cumprir a determinação de disponibilizar gratuitamente duas
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 20:06
Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados
pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.
eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:15
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:00
Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços
, em seis bancos durante os dias úteis, auxiliando para o abastecimento, manutenção e acompanhamento técnico necessários.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:22
Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal
, três dias na carceragem do Departamento de Polícia Especializada do DF. O autor da ação afirma que foi
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:56
Estudante que matou motociclista é condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
Leonardo Falleiros Dias foi condenado nesta segunda-feira (12) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:31
Conhecimento de uso de carteira de habilitação falsa implica em condenação
esse motivo, foi condenado a cumprir dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias multa
